20 de agosto de 2025

Os tribunais e a fixação da indenização por danos morais: reflexões a partir de um caso – Parte II

Autor: Eroulths Cortiano Junior

  • assunto 2
  • direito civil

A difícil tarefa de quantificar o dano moral é colocada em xeque por um caso recente, onde os tribunais se debruçaram sobre a compensação financeira para uma família. A partir de um julgado, a coluna analisa como os juízes definem os valores da indenização, levando em conta a gravidade da ofensa, a situação financeira das […]

A difícil tarefa de quantificar o dano moral é colocada em xeque por um caso recente, onde os tribunais se debruçaram sobre a compensação financeira para uma família.

A partir de um julgado, a coluna analisa como os juízes definem os valores da indenização, levando em conta a gravidade da ofensa, a situação financeira das partes e o caráter pedagógico da condenação, desvendando o raciocínio por trás das sentenças que buscam reparar o sofrimento.

A versão integral da publicação está disponível no Migalhas.