20 de agosto de 2025
Os tribunais e a fixação da indenização por danos morais: reflexões a partir de um caso – Parte II
Autor: Eroulths Cortiano Junior
- assunto 2
- direito civil
A difícil tarefa de quantificar o dano moral é colocada em xeque por um caso recente, onde os tribunais se debruçaram sobre a compensação financeira para uma família. A partir de um julgado, a coluna analisa como os juízes definem os valores da indenização, levando em conta a gravidade da ofensa, a situação financeira das […]
A difícil tarefa de quantificar o dano moral é colocada em xeque por um caso recente, onde os tribunais se debruçaram sobre a compensação financeira para uma família.
A partir de um julgado, a coluna analisa como os juízes definem os valores da indenização, levando em conta a gravidade da ofensa, a situação financeira das partes e o caráter pedagógico da condenação, desvendando o raciocínio por trás das sentenças que buscam reparar o sofrimento.
A versão integral da publicação está disponível no Migalhas.