20 de agosto de 2025
Os tribunais e a fixação da indenização por danos morais: reflexões a partir de um caso – Parte I
Autor: Eroulths Cortiano Junior
- assunto 2
- direito civil
A fixação de indenizações por danos morais é um dos grandes desafios enfrentados pelos tribunais brasileiros. Como a reparação do dano moral não obedece a um valor tabelado ou objetivamente descrito na lei, os Poder Judiciário têm buscado critérios para uniformizar as decisões sobre o tema. No artigo, discutem-se os métodos e as dificuldades que […]
A fixação de indenizações por danos morais é um dos grandes desafios enfrentados pelos tribunais brasileiros.
Como a reparação do dano moral não obedece a um valor tabelado ou objetivamente descrito na lei, os Poder Judiciário têm buscado critérios para uniformizar as decisões sobre o tema.
No artigo, discutem-se os métodos e as dificuldades que a jurisprudência encontra para estabelecer um valor justo e proporcional em casos de danos morais, ponderando entre a reparação da vítima e a penalização do ofensor.
A versão integral da publicação está disponível no Migalhas.
