20 de agosto de 2025
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Autor: Eroulths Cortiano Junior
- assunto 2
- direito civil
A proposta de reforma do Código Civil traz à tona um debate polêmico e relevante para o Direito de Família: a validade da doação de um cônjuge para terceiros. O texto explora as nuances dessa questão, analisando as implicações da legislação atual e as mudanças propostas no projeto, que podem impactar diretamente o patrimônio e […]
A proposta de reforma do Código Civil traz à tona um debate polêmico e relevante para o Direito de Família: a validade da doação de um cônjuge para terceiros.
O texto explora as nuances dessa questão, analisando as implicações da legislação atual e as mudanças propostas no projeto, que podem impactar diretamente o patrimônio e a autonomia privada de casais.
A versão integral da publicação está disponível no Migalhas.
